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Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Dataprisma Comunicação Interativa Ltda. são objeto de contratos por meio eletrônico específico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

Uso do Site

4. Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Dataprisma Comunicação Interativa Ltda., e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

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6. O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

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Propriedade Intelectual

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12. É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da Dataprisma Comunicação Interativa Ltda. sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

Limitação de Responsabilidade

13. É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do Site.

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Contato

15. Todo contato por parte de usuários da Dataprisma Comunicação Interativa Ltda. deverá ocorrer através do canal de contato do site https://www.dataprisma.com.br

Disposições Gerais

16. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página: https://www.dataprisma.com.br

17. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Blumenau – Santa Catarina em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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